Pacote fiscal passa no Senado e vai à Câmara; mercado vê medidas tímidas

O Senado concluiu, na noite de quarta-feira (18), a votação do projeto de lei complementar com medidas de ajuste das contas públicas. O texto agora segue para a Câmara, e o presidente da Casa, Hugo Motta, anunciou uma sessão extraordinária para a próxima segunda-feira (23) para votar a proposta. O mercado, porém, recebeu o pacote com cautela.
Economia menor do que o previsto
- Com as emendas aprovadas, a economia prevista para 2027 caiu de R$ 56 bilhões para R$ 50 bilhões.
- O pacote chegou a ser desenhado com cerca de R$ 80 bilhões, segundo a Agência Estado.
- Um estrategista da Empiricus estima que o efeito real fique entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões, abaixo do que o governo calcula.
- Pelo texto, a União repassa integralmente a estados e municípios R$ 16 bilhões da Lei Kandir previstos para 2027 a 2030.
Mercado reage com cautela
Na quarta-feira (18), o Ibovespa recuou 1,34% e fechou aos 167.537,95 pontos, com queda de 2,85% na semana. Na quinta (19), pela manhã, o índice subia cerca de 0,50%. Analistas ouvidos pela Agência Estado classificaram o pacote como “tímido” e avaliam que, com o risco fiscal elevado, os juros podem ficar altos por mais tempo.
Como chegamos até aqui
No dia 4 de novembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic em 13,75% ao ano, encerrando uma sequência de cinco cortes. No dia seguinte, o presidente Lula reuniu no Palácio da Alvorada integrantes do governo, ex-ministros e economistas, entre eles Geraldo Alckmin, Fernando Haddad, Aloizio Mercadante e Guido Mantega, para discutir a situação fiscal.
Depois do encontro, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que não há “fórmula mágica”, mas manutenção dos compromissos fiscais, e que as propostas seriam levadas ao presidente após a volta da viagem à COP31, na Turquia, com compromissos também nas Filipinas. A dívida bruta do governo geral estava em 82,9% do PIB em setembro, o equivalente a R$ 11,1 trilhões, segundo o Banco Central. Em dezembro de 2022, estava em 71,7%.
Combustíveis
Em outra frente, o governo prorrogou até 9 de dezembro a desoneração da gasolina e do etanol, por decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União. As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins seguem zeradas, e a subvenção ao etanol foi mantida. Segundo a Presidência, a medida busca conter o impacto inflacionário da alta do petróleo, provocada pelo conflito no Oriente Médio. A redução anterior valia de 10 de setembro a 9 de novembro.
Fonte: O Povo / Agência Estado, 19/11/2026
Fonte: Folha de Pernambuco / Agência Brasil, 05/11/2026
Fonte: Correio da Manhã, 11/11/2026
Sessão solene de promulgação de emendas constitucionais no Congresso, em 16/10/2026. Foto: Saulo Cruz/Agência Senado / Wikimedia Commons (Attribution). Ver original
